Maioridade penal aos 16 eleva crimes, diz governador de Nova Iorque segunda-feira, 27 de julho de 2015 às 17h47 Brasília – A exemplo da luta que a OAB encabeça no Brasil, o governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, não vê quaisquer benefícios na redução da maioridade pen...

TRT ATENDE PEDIDO DA OAB E SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS ENTRE 7 E 17 DE JANEIRO DE 2016 A realização de audiências, os prazos e a expedição ou encaminhamento de intimações para publicação, à exceção dos atos reputados urgentes, nas Varas do Trabalho de Vitória e do...

ECA, 25 anos: o grande avanço e os novos desafios segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 16h31 Brasília – O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 25 anos nesta segunda-feira (13). Sancionado em 13 de julho de 1990, o texto chega às duas décadas e meia como marco le...

Representante da OAB é candidato a presidência de Conselho terça-feira, 14 de julho de 2015 às 07h30 Brasília – O advogado Miguel Cançado, conselheiro federal indicado pela OAB para representar a sociedade civil no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Ã...

Imprensa repercute ofício da OAB contra convocação de advogada à CPI segunda-feira, 13 de julho de 2015 às 12h18 Brasília – A imprensa brasileira deu destaque neste fim de semana ao ofício encaminhado pela OAB Nacional à CPI da Petrobras. No documento, a entidade pede a...