A “Filiação em Perspectiva Contemporânea” será um dos temas abordados na Semana da Advocacia 2017, nos dias 08 e 09 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória. O palestrante Pablo Stolze Gagliano, Juiz do Tribunal da Justiça da Bahia, fará a exposição, traçando um panorama objetivo sobre a evolução da paternidade no Brasil. FAÇA SUA INSCRIÇÃO ONLINE

“Vou falar da paternidade estritamente ‘legal ou jurídica’, passando pela ‘biológica ou científica’, decorrente do surgimento do exame de DNA, desembocando, ao final, na paternidade socioafetiva e na multiparentalidade”, esclareceu.

Pablo Stolze dará enfoque especial à decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou a seguinte tese respeito deste último tema: "A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os efeitos jurídicos próprios. ”

Além disso, o palestrante ressaltou que vai refletir quanto aos efeitos jurídicos da pluriparentalidade. “Pretendo abordar os novos arranjos familiares no âmbito da filiação. É importante frisar que, nessa perspectiva será importante uma incursão no conceito de ‘desbiologização da paternidade’, pioneiramente tratado, no Brasil, pelo grande Professor João Baptista Vilela.”

A palestra vai proporcionar aos participantes uma reflexão, dada a sensibilidade do tema e o seu imenso alcance social.

SEMANA DA ADVOCACIA 2017

O tema central deste ano é “O Advogado e os desafios do século XXI. ” No primeiro dia, a programação será de 15h às 22h, já no segundo dia, as palestras serão de 9h às 19h30h. Também estão programados lançamentos de livros e vários sorteios. Faça sua inscrição, as vagas são limitadas!

INSCRIÇÃO ONLINE

Os advogados em início de carreira têm direito a um desconto promocional. O evento organizado pela OAB-ES por intermédio da Escola Superior de Advocacia reunirá em Vitória profissionais renomados na área jurídica. O evento é beneficente.



08 E 09 DE AGOSTO 2017

CICLO DE PALESTRAS

INFORMAÇÕES:
(27) 3232-5614/ 3232-5612/ 3232-5647- ( Segunda a sexta feira, de 10 às 19)

INVESTIMENTO


Até 25 de julho
Advogados (as) - R$ 50,00.
Advogados (as) com até 05 anos de inscrição na OAB
e estudantes de direito (graduação) – R$ 40,00
Demais participantes – R$ 80,00

Após 25 de julho
Advogados (as) - R$ 60,00
Advogados (as) com até 05 anos de inscrição na OAB
e estudantes de direito (graduação) – R$ 50,00
Demais participantes – R$ 100,00 19h.


Vagas Limitadas!

Parte do valor Arrecadado com as inscrições será revertido para as entidades beneficiadas:

-ACACCI

-AFECC

-Asilo dos Velhos

- Orfanato Cristo Rei

PROGRAMAÇÃO

Dia 08 (terça-feira) 16h as 22h30
Dia 09 (quarta-feira) 9h as 20h
Carga Horária Certificada: 18h

DETALHES EM BREVE.

Veja os palestrantes confirmados até o momento:

Conferência de Abertura: A advocacia e os desafios do século XXI - Dr. Sérgio Ferraz (RJ) - Advogado, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Ex-decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Advocacia e Arbitragem. Uma análise do processo arbitral e a atuação do advogado. Dr. Ricardo de Carvalho Aprigliano (SP) - Advogado, mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. Secretário geral do – IBDP. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Atua como árbitro em processos administrados pela AMCHAM, CCI, CCBC e FIESP-CIESP. Integrante da lista de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação FIESP-CIESP.

A Filiação em Perspectiva Contemporânea – Dr. Pablo Stolze Gagliano (BA) - Juiz do Tribunal da Justiça da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC/SP. É professor da Universidade Federal da Bahia, da Escola de Magistrados da Bahia da Rede Jurídica LFG e da AASP. Autor de Obras Jurídicas.

A tutela jurídica do meio ambiente no século XXI- Dr. Marcelo Abelha Rodrigues (ES) - Advogado, professor da UFES e doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da graduação e mestrado da UFES. Autor de Obras Jurídicas.

Argumentação do advogado no modelo de precedentes do NCPC- Dr. Fabiano Carvalho (SP) - Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP. Professor do curso de especialização da PUC/SP e da FAAP. Autor de obras jurídicas.

A Reforma Trabalhista e o Futuro - Dr. Luis Eduardo Soares Fontenelle (ES) - Juiz do Trabalho – TRT da 17ª Região (ES) e Diretor da ANAMATRA.

As Audiências de custódia e seus reflexos no sistema penitenciário do ES - Dra. Nara Borgo (ES) - Advogada, mestre em Direito pela UNIFLU. Especialista em Direito Penal Economico pela Faculdade de Castilla – La Mancha. Secretária de Cidadania e Direitos Humanos da PMV.

Avanços do Direito Internacional no Judiciário Brasileiro - Dra. Valesca Raizer (ES) - Mestre em Comércio Exterior e Finanças Internacionais (Universidade de Barcelona) / Doutora em Direito e Relações Internacionais (Universidade de Barcelona - Título revalidado pela UFSC). Professora da UFES.

Direito Eleitoral e o Advogado - Dr. Flavio Cheim Jorge (ES) - Advogado, doutor e mestre em Direito pela (PUC/SP). Professor da graduação e mestrado da UFES. Autor de Obras Jurídicas.

Dogmas Probatórios - Dr. William Santos Ferreira (SP) – Advogado, Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor de Direito da (PUC/SP), Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Autor de Obras Jurídicas.

Fundamentação das decisões judiciais trabalhistas e a cooperação judicial- Dr. Carlos Eduardo Amaral de Souza (ES) - Advogado trabalhista, Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais pela FDV, Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de Graduação e Pós Graduação da FDV, Vice-Presidente da AESAT.

Honorários advocatícios – Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo (MS) - Advogado, doutor e mestre pela PUC/SP. Professor de cursos de pós-graduação. Integrou as duas Comissões de Juristas formadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados para revisão do novo Código de Processo Civil. Autor de Obras Jurídicas.

Impacto do CPC de 2015 sobre os processos coletivos - Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica (SP) - Advogado, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Livre-docência em direito processual civil pela USP. Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Autor de Obras Jurídicas.

Inovações nos procedimentos de jurisdição voluntária - Dr. Robson Renault Godinho (RJ) - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutor pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica. Membro do Ministério Público do Estado do RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Autor de obras Jurídicas.

Inovações no juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários no CPC/2015 - Dr. Dierle Nunes (MG) - Advogado, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de MG e Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (como pesquisador da CAPES), mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de MG. Professor Adjunto da PUC/MG e Universidade Federal (UFMG). Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Comissão de Juristas que assessorou no projeto de Novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Autor de Obras Jurídicas.

Liberdade no Século XXI - Dr. Flávio Pansieri (PR) - Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional; Pós-Doutor em Direito; Conselheiro Federal da OAB; Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB; Professor Adjunto da PUCPR.

O papel do advogado na conciliação e na mediação - Dra. Fernanda Tartuce Silva (SP) - Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de SP. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora em cursos de especialização na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e em diversas outras instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas.

O autorregramento da vontade no CPC/15- Dra. Trícia Navarro Xavier Cabral (ES) - Juíza do TJES, doutora em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito Processual Civil pela UFES. Pós-graduada pelo CESUSC e, pela FADISP. Autora de obras jurídicas.

O encarceramento em massa: causas e soluções. Dr. Leonardo Isaac Yarochewsky (MG) - Advogado, doutor e mestre em Direito pela UFMG. Professor de Direito Penal da Graduação e da Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Autor de Obras Jurídicas.

O processo coletivo no CPC: convergências entre as ações coletivas e os casos repetitivos - Dr. Hermes Zaneti Jr (ES) - Promotor de Justiça no MPES, Mestre e Doutor (UFRGS). Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino. Professor da graduação e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFES (Mestrado). Autor de obras jurídicas.

Responsabilidade Civil dos sites, aplicativos e redes sociais sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor – Dr. Marco Antônio Araújo Junior (SP) - Advogado, professor, diretor-geral da Faculdade Damásio. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados - Seção São Paulo/SP. Conselheiro Seccional da OAB/SP. Professor de Ética Profissional, Direito do Consumidor e Direito Eletrônico.

Recursos para os Tribunais Superiores no CPC/2015: avanços, desafios e perspectivas - Dra. Juliana Cordeiro de Faria (MG) - Advogada, Mestre e Doutora, professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de MG e Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial. Autora de Obra Jurídica.

Recorribilidade das interlocutórias - Dr. Pedro Miranda de Oliveira (SC) - Advogado, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Secretário-Geral Adjunto do - IBDP. É membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal - IIDP. É Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina - ESA/SC. Autor de Obras Jurídicas.

Responsabilidade Tributária- Dr. Daniel Monteiro Peixoto (SP) - Advogado, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Visiting Scholar na Universitat Pompeu Fabra – Barcelona. Professor de Pós-Graduação da FGV DIREITO/SP. Autor de obras jurídicas.

Transformações do Direito Contratual- Dr. Flávio Tartuce (SP) - Advogado, parecerista, árbitro e consultor jurídico em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor Titular do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito. Coordenador de cursos ministrados na AASP, em convênio com a Escola Nacional da Advocacia. Autor de Obras Jurídicas.


Realização: ESA-OAB/ES- OAB/ES.


Realização: ESA-OAB/ES- OAB/ES.

INSCRIÇÕES: https://credencialonline.com.br/semanadaadvocacia2017