Artigo da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra Há pouco mais de um ano à frente da CDH OAB-ES, muitos foram os encontros e desencontros que vivenciamos. Diversas foram as situações de urgência e emergência que fomos levados a enfrentar,...

Confederações sindicais e entidades de classe só podem questionar a constitucionalidade de uma norma no Supremo Tribunal Federal se a matéria puder impactar os interesses da categoria. Com base nesse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,...

Discorrer acerca da Lei Maria da Penha é o mesmo que revisitar seu nascedouro, esta nasceu da dor, luta e, sobretudo da esperança das mulheres em ter seus direitos humanos garantidos. Importa também dizer que suas diretrizes carregam uma proposta de profunda mudança no trato...

A sociedade encontra-se carente do genuíno conceito de política, inspirada por Aristóteles, como uma ciência suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e todas as demais se servem numa cidade, sobretudo, a nobre tarefa de investigar a melhor forma de governo capa...

Luis Augusto Guterres Conselheiro Federal da OAB/MA A vigência do novo Código de Processo Civil neste dezoito de março, após cinco anos de debates legislativos desde a sua gênese, em 1º/10/09 (data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de l...

Brasília - Confira o artigo "O arejamento do Judiciário", publicado pelo Estadão, no blog do jornalista Fausto Macedo, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em resposta à pubicação recente do presidente da AMB, sobre o Quinto Constitucional. O arejam...

Com aproximados três anos que entrou em vigor a lei 12.760/12, apelidada de “nova lei seca”, e por já ter sido possível neste período se fazer, com mais calma, uma reflexão frente a todas as mudanças introduzidas, objetivos pretendidos e alcançados, pensamos que é hor...

1 de junho de 2015 - ALDEMARIO ARAUJO CASTRO A Constituição de 1988 consagrou, de forma original, as chamadas Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia). Trata-se de uma importantíssima novidade na organização...

A ninguém poderia ocorrer a ideia de achar “normal”, muito menos aplaudir, as práticas da corrupção nos ambientes públicos e privado. Não me refiro apenas aos atos de improbidade cometidos pelos agentes públicos, de alto ou baixo escalão hierárquico, mas àqueles que...

Não é de hoje que vemos e sabemos da força que a mídia possui, e isso fica mais nítido quando por meio de toda essa força ela passa a inculcar nas pessoas uma ideia ou mesmo um ponto de vista já formado sobre determinado assunto. E note que quando fazemos referência à m�...