TÍTULO DO CURSO
Introdução ao Compliance

Coordenação
Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza

Objetivo
Fornecer aos participantes conceitos introdutórios sobre compliance e as bases para a estruturação de
um Programa de Integridade Empresarial, apresentação e discussão dos principais dispositivos relativos
à legislação anticorrupção aplicável no Brasil e no exterior, os desafios enfrentados pelo Departamento de
Compliance e a interação com a legislação brasileira de defesa da concorrência.

Horário: 19 h Carga horária: 8 horas-aula
PROGRAMA

18/9 – segunda-feira
Conceitos introdutórios ao compliance (breve histórico até os tempos atuais) e os pilares para a
estruturação do Programa de Integridade Empresarial.
Bruno Greca Consentino
Ricardo Inglez de Souza

19/9 – terça-feira
Compliance e gestão de pessoas: como lidar com denúncias de assédio moral e assédio sexual ou
infrações às políticas internas da empresa. A importância da interação entre Departamento Jurídico
Interno, o Departamento de Compliance e a Consultoria Externa.
Daniela Saboya de Albuquerque

20/9 – quarta-feira
Investigações internas e compliance: criação de procedimentos para apuração de denúncias internas,
entrevistas com colaboradores, tomada de decisões e implicações legais do processo. Como funciona na
prática a investigação interna de casos de compliance.
Marisa Peres

21/9 – quinta-feira
Cartel e corrupção: conceitos e interação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei Anticorrupção. As
ferramentas legais para contribuir com as investigações (termo de compromisso de cessação, delação
premiada e acordo de leniência).
Renato de Menezes Pires