Do dia 04/09/2020 ao dia 18/09/2020 estarão abertas as inscrições para advogados dativos nas unidades judiciárias pertencentes a 4ª Subseção.

O período de inscrição se destina APENAS aos novos Advogados(as) que receberam sua carteira definitiva no mês de MARÇO/2020 e seguintes.

Os advogados(as) interessados na inserção do seu nome na lista de dativos em vigência deverão formalizar seu interesse por meio do preenchimento de um formulário de inscrição.

O formulário estará disponível a partir das 12h do dia 04/09/2020, neste site.

Findado o prazo de inscrição, o advogado deverá se dirigir à sede da 4ª Subseção, com a cópia do comprovante da sua inscrição para assinatura do termo de compromisso de dativo.

A assinatura do termo acontecerá do dia 21/09/2020 até o dia 29/09/2020, de 12h as 18h.

ATENÇÃO: Os que realizarem sua inscrição no site e não comparecerem na sede da 4ª Subseção para a assinatura do termo não terão sua inscrição validada e seu nome não será incluído na lista de dativos que está em vigência.