CURSO TELEPRESENCIAL - CURSO DE FÉRIAS: ATUALIDADES EM DIREITO
MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

Data: 10/07, 11/07, 15/07, 16/07, 17/07, 18/07, 22/07 e 23/07/2019
Horário: 19h00 às 21h00
Local: Auditório da 4ª Subseção de Guarapari
Carga Horária: 16 horas

4ª SUBSEÇÃO DE GUARAPARI
Telefone: 3261-1091 (segunda a sexta-feira, de 12h às 18h)
E-mail: guarapari@oabes.org.br

INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 30,00
Demais interessados: R$ 60,00

COORDENAÇÃO:
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

PROGRAMA:
10/7 – quarta-feira
Direitos da personalidade.
Valdir Florindo

11/7–quinta-feira
A reforma trabalhista e as decisões da Justiça do Trabalho.
Ivete Ribeiro

15/7 – segunda-feira
Repercussões da reforma trabalhista nos períodos de descanso.
Leonel Maschietto

16/7 – terça-feira
Teletrabalho.
Raphael Brolio

17/7 – quarta-feira
Ônus da prova.
Mauricio Pereira Simões

18/7 – quinta-feira
Audiência no processo do trabalho.
Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

22/7 – segunda-feira
Honorários advocatícios.
Gilberto Carlos Maistro Jr.

23/7 – terça-feira
Fundamentação da sentença e nulidade por violação ao art. 489 do CPC.
Márcio Mendes Granconato

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NAS RESPECTIVAS SALAS DE APOIO DOS
ADVOGADOS DA VARA DO TRABALHO, DOS FÓRUNS DE GUARAPARI, ANCHIETA E ALFREDO CHAVES E TAMBÉM NA SEDE DA 4ª SUBSEÇÃO.

1 – Efetivação da inscrição: se dará mediante o pagamento do curso no ato da inscrição nos locais acima estabelecido.
2- O número mínimo de inscrições para que o curso seja transmitido é o de 05 (cinco) pessoas.
3- A data limite de inscrição para o respectivo curso é o dia 05/07/2019.
4- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa. A solicitação de
desistência deverá ser realizada na sede da 4ª Subseção. Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
5 – Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
6 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a 4ª Subseção, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.