A Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) promoveu, nesta sexta-feira (22), um Workshop sobre Tutela Executiva. O evento, que aconteceu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, contou com a participação dos professores e advogados Cassio Scarpinella Bueno e Marcelo Abelha Rodrigues. A OAB-ES foi representada pela vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, Ana Paula Morbeck.

O primeiro a falar foi o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e advogado Cassio Bueno, que palestrou sobre “Direito fundamental do credor à tutela executiva e direito fundamental do executado ao devido processo legal executivo”. Em seguida, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogado Marcelo Abelha abordou o tema “Cooperação na execução”.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário, alunos do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual da Ufes, além de membros de órgãos públicos e advogados, participaram deste primeiro workshop, que terá outras edições.

O próximo encontro acontece no dia 15 de março (sexta-feira) e está com inscrições abertas. Nessa segunda edição, os convidados são o professor e advogado Elias Marques de Medeiros Neto, que vai falar sobre “O que pode ser desjudicializado na execução civil?”; e a juíza de Direito do TJES Trícia Navarro Xavier Cabral, que trará o tema “Mediação na execução”.

Já no dia 22 de março (sexta-feira), o tema “Medidas executivas atípicas” será tratado pelo juiz de Direito do TJSP Fernando da Fonseca Gajardoni. Em seguida, o professor Marcos Youji Minami, falará sobre o “Ato atentatório à dignidade da justiça na execução civil”.

O último encontro do mês acontece no dia 29 de março (sexta-feira), com a participação da doutora em processo civil e advogada Flávia Pereira Ribeiro, que fará palestra sobre a “Desjudicialização da execução civil”; e do juiz Augusto Passamani Bufulin, coordenador pedagógico da Emes, que abordará o tema “Fraude à execução”.