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Audiência de custódia: OAB terá sala em local provisório no Complexo de Viana para uso dos advogados
Postado em: 11/09/2015

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) terá uma sala disponibilizada dentro do Complexo de Viana para ser utilizada pelos advogados de presos que passam pelas audiências de custódia realizadas no local. O comunicado foi feito à Seccional pelo secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, e atende, provisoriamente, uma demanda apresentada pela Ordem, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas.

Segundo a Sejus, no momento não há condições de instalar uma sala da OAB no local onde ocorrem as audiências de custódia, mas, de imediato, a secretaria disponibilizará um espaço dentro do Complexo de Viana.

Para o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, a medida adotada foi um passo importante. No entanto, ressaltou, “é uma solução provisória”. “O que atende a advocacia é uma sala no local onde são realizadas as audiências de custódia. A advocacia quer o mesmo tratamento que é dado à defensoria pública do Estado. Aliás, os defensores são advogados antes de qualquer coisa. Entendemos que num primeiro momento, por um descuido, não se teve uma sala para a Ordem dos Advogados e recebemos este espaço como um sinal de diálogo e boa vontade, mas insistimos que o que nos atende é a sala no próprio local onde são realizadas as audiências,”afirmou.
 
 

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