O tema “Consumismo e Publicidade Infantil” será tratado pela Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES na próxima semana, dia 26, durante palestras que vão acontecer a partir das 19 horas, no auditório da Faculdade Multivix, em Vitória.

O evento faz parte da Campanha Nacional, encampada pela Seccional, para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da criança.

Na noite desta terça-feira (17), o Conselho Federal da OAB realizou o lançamento de seu Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, afirmou que “a campanha não pretende impedir o exercício das atividades de marketing e publicidade, mas apenas promover uma ampla conscientização dos graves efeitos que podem gerar as propagandas específicas às crianças. ”

Em Vitória, as palestras na faculdade serão ministradas pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Rondônia, Gabriel Correia Tomasete, idealizador da Campanha sobre Consumismo e Publicidade Infantil, que foi abraçada pelo Conselho Federal, pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra e pela psicóloga capixaba, Bianca Martins.

A presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor, Marié Lima Alves de Miranda, estará presente no evento.

Segundo o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-ES, Cássio Drumond, esse é um tema de muita relevância para as famílias e para toda sociedade, especialmente porque trata de uma idade em que o ser humano está formando seu caráter e seu perfil, que é a infância.

“A publicidade infantil coloca os pais em uma condição de vilão ao ter que negar ao filho o produto cuja publicidade seduz a criança. A campanha vem com intuito de fazer a sociedade discutir, refletir e evoluir seus hábitos no enfrentamento de como a mídia deve se relacionar com as crianças. Buscamos preservar a formação do caráter dessa criança. Convocamos toda sociedade a estarem conosco”, enfatizou Cássio Drumond.

Gabriel Tomasete afirma que o tema é de grande interesse da sociedade, uma vez que traz consequências sérias às crianças. “Podemos citar exemplos como a obesidade, e a erotização precoce, além do estresse familiar e superendividamento das famílias. Todos estão convidados a participar como pais, educadores e profissionais de outas áreas.

O evento envolve as Comissões de Direitos do Consumidor, Comissão de Direito de Família, Direitos Humanos, de Ensino Jurídico da OAB-ES e a Comissão Nacional de Direito de Família, presidida pela conselheira federal Flávia Brandão.

Campanha

A Campanha salienta que entre as principais consequências da publicidade para crianças estão: obesidade infantil; estresse familiar; erotização precoce e a violência e delinquência.

O papel social da OAB é indubitável e os problemas citados abrangem todas as crianças do país (independente de classe social), afeta o seio das famílias, gera reflexos gravíssimos na saúde e na segurança pública, como aponta o projeto de Campanha. Importante frisar que toda a fundamentação do projeto é fruto de pesquisas de décadas por sociólogos, psicólogos, psiquiatras, pedagogos, educadores e pais.