A Comissão de Direito Processual e Organização Judiciária da OAB-ES vai realizar uma consulta aberta aos advogados capixabas para identificar quais são as maiores dificuldades do dia a dia da profissão relacionadas ao novo Código de Processo Civil. O objetivo é recolher e catalogar os principais obstáculos que a advocacia vem enfrentando na aplicação do novo Código e também unir as sugestões de melhoria.

Até o dia 29 deste mês, a Comissão receberá pelo e-mail comissaodeprocessocivil@oabes.org.br as informações, dúvidas e críticas sobre a aplicação do Novo CPC. Os advogados devem fazer uma breve narrativa do caso ocorrido e sugestão de tratamento da matéria.

De acordo com o presidente da Comissão Marcelo Pacheco Machado, será feito um estudo de identificação dos problemas, e diante da colheita destes dados, a Comissão vai produzir um documento com recomendações e orientações para os advogados. Ao mesmo tempo, a Comissão exigirá do Judiciário a adoção das medidas necessárias para adequação à nova lei.

“O foco da comissão não está em questões doutrinárias de grande complexidade, mas em questões práticas, do dia a dia, que geram incerteza e insegurança e dificultam a atuação do advogado. Precisamos adotar medidas para facilitar esse período de transição, oferecendo mais segurança ao advogado", explicou Marcelo Pacheco.

Essa iniciativa da Comissão é uma complementação do trabalho que a ESA/OAB-ES vem desenvolvendo com cursos e palestras telepresenciais focados no novo Código.