CURSO TELEPRESENCIAL - CURSO DE FÉRIAS: DIREITO CIVIL - MUDANÇAS
LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS RECENTES

Data: 24/07, 25/07, 29/07, 30/07, 31/07 e 01/08/2019
Horário: 19h00 às 21h00
Local: Auditório da 4ª Subseção de Guarapari
Carga Horária: 12 horas

4ª SUBSEÇÃO DE GUARAPARI
Telefone: 3261-1091 (segunda a sexta-feira, de 12h às 18h)
E-mail: guarapari@oabes.org.br

INVESTIMENTO POR CURSO:
Advogados (as) Estagiários (as) adimplentes na OAB: R$ 30,00
Demais interessados: R$ 60,00

COORDENAÇÃO:
Flávio Tartuce
PROGRAMA:
24/7 – quarta-feira
A Lei nº 13.811/2019 e o casamento do menor de 16 anos.
André Borges de Carvalho Barros

25/7 – quinta-feira
Recentes julgados e súmulas do STJ sobre seguros. Visão crítica.
Angélica Carlini

29/7 – segunda-feira
A Lei de Multipropriedade. Aspectos civis e registrais.
Daniela Rosário Rodrigues

30/7 – terça-feira
A Lei dos Distratos e suas principais polêmicas.
Marcos Ehrhardt

31/7 – quarta-feira
Julgados recentes do STJ sobre Direito Imobiliário: Reversão da cláusula penal nos negócios imobiliários e condomínio edilício.
Rodrigo Toscano de Brito

1º/8 – quinta-feira
A MP nº 881/2019 (Liberdade Econômica) e as alterações do Código Civil.
Flávio Tartuce

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER FEITAS NAS RESPECTIVAS SALAS DE APOIO DOS
ADVOGADOS DA VARA DO TRABALHO, DOS FÓRUNS DE GUARAPARI, ANCHIETA E ALFREDO CHAVES E TAMBÉM NA SEDE DA 4ª SUBSEÇÃO.
1 – Efetivação da inscrição: se dará mediante o pagamento do curso no ato da inscrição nos locais acima estabelecido.
2- O número mínimo de inscrições para que o curso seja transmitido é o de 05 (cinco) pessoas.
3- A data limite de inscrição para o respectivo curso é o dia 17/07/2019.
4- Cancelamento de Inscrição: Por contar com número de vagas limitadas, somente haverá devolução para as desistências que forem solicitadas com a antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data do Curso/Palestra, descontando-se 20% de taxa administrativa. A solicitação de desistência deverá ser realizada na sede da 4ª Subseção. Após esta data somente poderá ser realizada substituição de nome com a antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis da data do evento.
5 – Certificação: Será enviado por e-mail certificado para os alunos com, no mínimo, 75% de frequência, comprovada pela lista de presença.
6 - Em caso de imprevistos de última hora, poderá a 4ª Subseção, a seu critério substituir professores, alterar datas e horários ou cancelar cursos. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.