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ARTIGOS
 
Artigo: Uma prática dolorosa que nos traz lucidez
Artigo da Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra Há pouco mais de um ano à frente da CDH OAB-ES, muitos foram os encontros e desencontros que vivenciamos. Diversas foram as situações de urgência e emergência que fomos levados a enfrentar,...
Confederação só pode questionar no STF norma que impacte sua categoria
Confederações sindicais e entidades de classe só podem questionar a constitucionalidade de uma norma no Supremo Tribunal Federal se a matéria puder impactar os interesses da categoria. Com base nesse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,...
LEI MARIA DA PENHA: UMA DÉCADA DE ESPERANÇAS
Discorrer acerca da Lei Maria da Penha é o mesmo que revisitar seu nascedouro, esta nasceu da dor, luta e, sobretudo da esperança das mulheres em ter seus direitos humanos garantidos. Importa também dizer que suas diretrizes carregam uma proposta de profunda mudança no trato...
O combate à violência doméstica é tratado com timidez nas campanhas ele...
A sociedade encontra-se carente do genuíno conceito de política, inspirada por Aristóteles, como uma ciência suprema, a qual as outras ciências estão subordinadas e todas as demais se servem numa cidade, sobretudo, a nobre tarefa de investigar a melhor forma de governo capa...
Um marco Jurídico. "Inovar não é reformar" , Edmund Burke
Luis Augusto Guterres Conselheiro Federal da OAB/MA A vigência do novo Código de Processo Civil neste dezoito de março, após cinco anos de debates legislativos desde a sua gênese, em 1º/10/09 (data da assinatura do ato que criou “comissão para elaborar o anteprojeto de l...
Artigo do presidente: O arejamento do Judiciário
Brasília - Confira o artigo "O arejamento do Judiciário", publicado pelo Estadão, no blog do jornalista Fausto Macedo, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em resposta à pubicação recente do presidente da AMB, sobre o Quinto Constitucional. O arejam...
O ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E SUA NATUREZA JURÍDICA. O...
Com aproximados três anos que entrou em vigor a lei 12.760/12, apelidada de “nova lei seca”, e por já ter sido possível neste período se fazer, com mais calma, uma reflexão frente a todas as mudanças introduzidas, objetivos pretendidos e alcançados, pensamos que é hor...
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PRECONIZADO PELA CONSTITUIÇÃO EXIGE UMA...
1 de junho de 2015 - ALDEMARIO ARAUJO CASTRO A Constituição de 1988 consagrou, de forma original, as chamadas Funções Essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia). Trata-se de uma importantíssima novidade na organização...
A ADVOCACIA PEDE RESPEITO
A ninguém poderia ocorrer a ideia de achar “normal”, muito menos aplaudir, as práticas da corrupção nos ambientes públicos e privado. Não me refiro apenas aos atos de improbidade cometidos pelos agentes públicos, de alto ou baixo escalão hierárquico, mas àqueles que...
O poder da mídia sobre as pessoas e sua interferência no mundo do direito
Não é de hoje que vemos e sabemos da força que a mídia possui, e isso fica mais nítido quando por meio de toda essa força ela passa a inculcar nas pessoas uma ideia ou mesmo um ponto de vista já formado sobre determinado assunto. E note que quando fazemos referência à m...
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