O objetivo desse curso é: - Transmitir experiência sobre o cabimento dos instrumentos de defesa criminal, no STJ e STF (legislação, doutrina, jurisprudências, súmulas), teses defensivas e casos concretos, julgados, posicionamento e precedentes mais atuais das turm...

A Comissão da Mulher Advogada da 4ª Subseção convida todos os advogados a participarem da palestra que abordará o tema ADOÇÃO À BRASILEIRA, a ser ministrada no dia 29/05/2019, às 18h30, na sede da 4ª subseção. As inscrições já estão abertas. Contamos...

No próximo dia 27/05/2019 (segunda-feira), às 18h30min, a Comissão da Advocacia em Início de Carreira – CAIC da 4ª Subseção da OAB/ES, em conjunto com a 4ª Subseção de Guarapari da OAB/ES e com apoio da Escola Superior da Advocacia – ESA, realizará o Mini...

Na última sexta-feira (10/05), a 4ª Subseção, por seu Conselheiro, Dr. Cezário Marchezi participou da entrega dos valores referentes às transações penais realizadas pela 2ª Vara de Anchieta/Es às entidades filantrópicas previamente cadastradas naquele Munic�...

Para defender os interesses da população, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) impetrou uma ação civil pública, nesta segunda-feira (06), com pedido de medida liminar, para suspender o reajuste do pedágio na BR 101. A revisão do...

No próximo dia 27/05/2019 (segunda-feira), às 18h30min, a Comissão da Advocacia em Início de Carreira – CAIC da 4ª Subseção da OAB/ES, em conjunto com a 4ª Subseção de Guarapari da OAB/ES e com apoio da Escola Superior da Advocacia – ESA, realizará o Mini...

A CAAES informa o PROGRAMA DE VACINAÇÃO nas Sedes das Subseções, bem como na Sede da CAAES, na forma que segue: 06/05 – 11h as 17h – Sede da CAAES. Disponível para todos os advogados que optaram receber a dose nas Subseções da Grande Vitória, e não recebe...

A OAB-ES, por meio da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, vai percorrer todas as Subseções da Ordem, a partir do próximo dia 22, para oferecer à advocacia o treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e tamb...

JUSTIFICATIVA DA PRECIFICAÇÃO DO GESTO VACINAL, DIVULGAÇÃO E LOGÍSTICA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO - 2019. Após análise acerca do tema VACINAÇÃO, faz-se necessário considerar as seguintes situações, como fundamentos das decisões que seguem. 1) Trata-se...

A OAB-ES, por meio da Comissão da Advocacia Criminal e Políticas Penitenciárias, vai percorrer todas as Subseções da Ordem, a partir do próximo dia 22, para oferecer à advocacia o treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e tamb...