Os impactos práticos da nova Lei de Migração serão debatidos durante a palestra que será ministrada pela presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (ABEMMI), Marta Mitico Valente, no próximo dia 19, às 10h30, n...

O presidente do TJES, acolhendo pedido da OAB-ES, por meio do Ato Normativo 165/2018, suspendeu os prazos processuais em todo o Poder Judiciário do estado do Espírito Santo no dia 28/11/2018, data das eleições da OAB-ES.

Foi publicado nesta quarta-feira (10/10), no Diário da Justiça do Espírito Santo, o edital para as eleições para o triênio 2019/2021. A Comissão Eleitoral da OAB-ES convoca a advocacia para a votação, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2018. O voto é ob...

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a decisão do Supremo Tribunal Federal que mantém a proibição de doações ocultas para campanhas eleitorais. A deliberação foi fruto da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5394, ap...

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES, Segundo Luis Meneguelli, está divulgando e esclarecendo assuntos relacionados às eleições corporativas que acontecerão este ano. “As eleições desta Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil estão marcadas para o...

No próximo dia 07 de outubro iremos às urnas para eleger o próximo Presidente da República. E a vontade popular, qualquer que seja ela, escolha quem escolher, deve ser respeitada. As tentações autoritárias não nos podem comover. Por isso afirmamos: nem autogolp...

O projeto Conversando Com, desenvolvido pela Comissão Estadual da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), traz na próxima quinta-feira um tema bem atual: “Os novos crimes sexuais no Código Penal – Lei 13.781/2018. A lei passou a tipificar como crime a importuna...

O presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES, Segundo Luis Meneguelli, está divulgando e esclarecendo assuntos relacionados às eleições corporativas que acontecerão este ano. “As eleições desta Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil estão marcadas para o...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) obteve uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça. A partir de agora, a advocacia vai poder se inscrever até o início da sessão para fazer sustentação oral durante as audiências nas...

No próximo dia 07 de outubro iremos às urnas para eleger o próximo Presidente da República. E a vontade popular, qualquer que seja ela, escolha quem escolher, deve ser respeitada. As tentações autoritárias não nos podem comover. Por isso afirmamos: nem autogolp...