Por causa da intermitência do PJe, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) protocolou nesta segunda-feira (5) pedido de suspensão de prazos no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O pedido foi atendido pelo Tribunal, que divulgou em seu s...

quinta-feira, 2 de março de 2017 às 18h14 Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reagiu às notícias divulgadas pela imprensa sobre declarações dadas pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, de que não há projeção de redução de preço por parte da...

sexta-feira, 25 de novembro de 2016 às 13h25 Brasília - Confira a manifestação do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre os movimentos de deputados que pretendem anistiar a prática de caixa 2: "É surreal a possibilidade de a Câmara dos Deputados atuar em desc...

A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do Conselho Nacio...

Brasília – A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile, o advogado poderá registrar ocorrências e consultar a legislação que garante seus direitos. O aplicativo fo...

A Lava Jato já se apresenta como um divisor de águas na sociedade brasileira. Não se pretende trazer para o debate as consequências para o meio jurídico das delações premiadas, etc, visto que “A Constituição significa o que o Supremo Tribunal Federal diz o que ela sign...

rasília – A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferiment...

segunda-feira, 13 de junho de 2016 às 19h14 Brasília - Consternado pelo crime que vitimou o advogado Kelson Dias Feitosa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, já designou um representante da Ordem para acompanhar pessoalmente o caso. O ex-presidente da OAB-PA e pres...

Brasília – A OAB Nacional requereu nesta terça-feira (26) que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado de súmula contrária ao entendimento do Novo CPC quanto à compensação de honorários advocatícios. O Novo Código de Processo Civil veda a compensação de h...

Recife (PE) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, empossou nesta segunda-feira (15) a nova diretoria da Seccional de Pernambuco. Centenas de advogados prestigiaram a cerimônia, que marcou também a posse dos conselheiros estaduais e da Caixa de Assistência dos Adv...